Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

TJ reforma decisão que condenou empresários

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

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OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

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Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

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